#Opinião

#Opinião – Democracia em Risco?

Acusações mútuas entre Poderes e entre funcionários que os compõem (aliás, todos servidores), não é um perigo eminente à democracia. A democracia brasileira, segundo reza o texto constitucional, é ancorada por três grandes pilares: (1) o próprio estado democrático; (2) a separação dos poderes; (3) a participação popular (art. 1º, §1º e art. 14º, caput). Isso …

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#Opinião – Desigualdade: uma pequena reflexão filosófica

“Tratai o desigual como igual, e terá a desigualdade. Tratai o desigual como desigual, para assim buscar a igualdade” (discurso de Maximillien Isidore de Robespierre à Convenção, França, 1793). “Todos iguais, todos iguais, mas uns mais iguais que os outros” (letra da música dos Engenheiros do Hawaii, Brasil, 1993). A condição para haver desigualdade é que existam “os iguais”. Um não existe …

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#Opinião – O incentivo à abstinência sexual como método contraceptivo

Essa ação não trará nenhum efeito que se deseja. A orientação e educação, visando às mudanças comportamentais na expressão da sexualidade, são da alçada da família ou da escola. A família, com seus valores e crenças, é que poderá educar e convencer o jovem ao melhor método contraceptivo. A escola, com programas de educação sexual, …

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#Opinião – É o socialismo uma “ameaça” real?

Existe uma ameaça real de implantação do socialismo na tão disputada América Latina? Simples: não. A História não se repete. E quando se pretende repeti-la, torna-se uma comédia. O socialismo pressupõe partidos comunistas ou socialistas cujos pilares ideológicos e estratégicos são o marxismo, o fim da propriedade privada como motor econômico fundamental, a progressiva eliminação …

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#Opinião – Um novo ensaio sobre outra cegueira

Em sua aclamada obra “Ensaio sobre a Cegueira”, publicada em 1995, José Saramago, escritor português, exorta-nos sobre o privilégio, mas ao mesmo tempo o drama, de termos olhos quando os outros os perderam. Na ficcional obra, uma “epidemia” de cegueira se espalha pela sociedade, as pessoas são aquarteladas em um manicômio pelo governo para cumprir …

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#Opinião – As garantias e o valor das “meras formalidades”

Vivemos uma época de aversão às formalidades. Geralmente vistas como empecilhos burocráticos ou até mesmo escudos de impunidade, são duramente atacadas pela mídia, por políticos e, curiosamente, por autoridades públicas ligadas, inclusive, à área do Direito. Alegadamente, por causa das formalidades nossa justiça é lenta. Por causa delas ninguém é punido (frase visivelmente incompatível com …

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