direitos humanos

Direitos Humanos e Poder Judiciário: o imperativo da hermenêutica axiológica

A resolução de conflitos, no âmbito dos Direitos Humanos, torna preponderante a necessidade de ponderar valores ante a colisão entre interesses e direitos. Na sociedade hodierna, a qual é marcada pelo individualismo; pelo consumismo; pelo pensamento liberal que se apoderou de gerações inteiras, incentivando a competição e a luta de um pelo lugar de todos …

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A indisponibilidade dos Direitos Fundamentais

*Artigo figura originalmente como publicação para as Revista Direito & Paz (v. 2 n. 41 – 2019) e Revista Interdisciplinar dos Direitos Humanos – UNESP (v.7 n.1, jan.jun., 2019 – n. 12). RESUMO: Tem-se discutido muito na literatura jurídica o tema dos Direitos Humanos, entretanto sua relevância social (ademais de política e jurídica) o torna …

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