Quem matou João Pedro?

Mais de 70 tiros foram cravados nas paredes do barracão no Complexo do Salgueiro. No chão, mais um corpo preto – que daqui, do terceiro andar de onde escrevo com a brisa praiana, não passa de mais um dado estatístico estampado no jornal e que não conseguiu sequer umedecer os olhos dos cidadãos de bem que me avizinham.

Mais um corpo preto cai morto…

Mais um futuro que se apaga. Mas quem se importa?

“A carne mais barata do mercado é a carne negra”, diz a poderosa canção, que gosto de ouvir na voz da rainha Elza.

E que futuro foi esse que se apagou? Ele faria diferença? O “Minority Report” do sistema me diz que não. Diz que seria mais um dos moleques de lá, que nascem predestinados ao tráfico. Mas quem os predestinou? Deve ser aquele deus branco, loiro e de olhos azuis que os cidadãos de bem penduram em suas paredes para parecerem pessoas de moral ilibada. Esse deus loiro os perdoa pela indiferença deles – e até pela cumplicidade com a morte dos Joãos e das Ágathas.

Isso os alivia.

O “polícia” que apertou o gatilho e que pegou o corpo do João e colocou em um helicóptero é o culpado? Mas quem é esse “polícia” senão mais um pobre recrutado pelo sistema para matar outros pobres?

Quem mata será que sabe pelo o que está matando?

Será dele a culpa pelo desastre moral e social que conduz a política de segurança pública do Estado brasileiro? Aliás, esse é um problema só nosso aqui na terra brasilis?

Há algo de maior que explica a morte do João…

Eu não sou jurista, sendo assim não vou me ater apenas à discussão da obviedade da ineficiência da “guerra às drogas”. Eu prefiro pensar sobre que sociedade é essa, cuja empatia ao menino de 14 anos morto em casa é menor que a empatia ao cachorro morto na porta do hipermercado.

Segundo Mariana Ferrari, para a revista Ponte:

“Necropolítica é um conceito desenvolvido pelo filósofo negro, historiador, teórico político e professor universitário camaronense Achille Mbembe que, em 2003, escreveu um ensaio questionando os limites da soberania quando o Estado escolhe quem deve viver e quem deve morrer. O ensaio virou livro e chegou ao Brasil em 2018, publicado pela editora N-1. Para Mbembe, quando se nega a humanidade do outro qualquer violência torna-se possível, de agressões até morte. Aqui, o termo vem sendo usado para falar de políticas de segurança pública, como no caso de Ágatha, que, de acordo com testemunhas e familiares, morreu depois de ser atingida por um disparo de fuzil da Polícia Militar do Rio de Janeiro, estado comandado por Wilson Witzel, que, no discurso e na prática, tem adotado uma conduta de combate e violência na área da segurança.”

A necropolítica é um conceito sociológico novo, todavia a prática que ele expressa é historicamente repetida em várias realidades e contra diversos grupos sociais e étnicos. A necropolítica aparece desde os tempos coloniais, quando o Estado lusitano proclamou-se detentor do poder sobre as terras dos povos originais – povos esses que até hoje são categorizados como subalternos e passíveis de eliminação pela ganancia do grileiro e por um Poder Executivo completamente omisso e descomprometido com a preservação das suas reservas e de sua própria memória da etnicidade.

O Estado lusitano também se concedeu o direito de sequestrar pessoas em outro continente e de trazê-las para cá. Essas pessoas, que o Estado português predestinou à morte em vida, trabalharam duro para criar a riqueza que, de geração em geração, foi herdada pelos que hoje defendem a meritocracia.

Os descendentes dos que produziram a riqueza da nossa terra quase nunca tiveram acesso a ela e são, até hoje, escolhidos pelo Estado para morrerem.

A culpa pela morte do menino João começa em uma História de sangue derramado, mascarada pela ideologia da cordialidade racial e de uma dívida que temos que pagar, mas nos negamos.

A necropolítica é a política da morte adaptada pelo Estado. Ela não é um episódio, não é um fenômeno que foge a uma regra. Ela é a regra. Achille Mbembe elabora esse conceito à luz do estado de exceção, do estado de terror, do terrorismo de Estado.

Uma das bases teóricas do camaronês é o Michel Foucault, com a biopolítica: “a materialização dessa política se dá pela expressão da morte”. O Estado não é para matar ninguém, ele é para cuidar. Que a própria política não é o lugar da razão, é o lugar da (des)razão. E isso vai ter um desdobramento nas sociedades contemporâneas. O Estado que adota a política da morte, o uso ilegítimo da força, o extermínio, a política de inimizade. Que se divide entre amigo e inimigo.

É a expressão do que se vê nas favelas, nas comunidades do Rio de Janeiro, nas periferias das grandes cidades brasileiras. Não há nenhum tipo de serviço de inteligência de combate à criminalidade. O que se tem é a perseguição daquele considerado perigoso. A necropolítica reúne esses elementos, que são reflexíveis e tem desdobramentos que a gente pode perceber na nossa chamada política de segurança.

A política de segurança é uma política de guetos. Guetos muito semelhantes àqueles da Europa da década de 1930. Muito semelhantes às senzalas da colônia e do império. Ela é baseada em um estereótipo de gente que se deve vigiar e punir. Ela é, entretanto, complacente aos amigos e a quem foge desse estereótipo. Ela domina através do medo e ela cria reservas de espaço de poder político e econômico, pois através da subtração da cidadania real, pela falta de acesso às oportunidades, ela relega milhões a herdarem o passado de escravidão, facilitando assim o acesso dos bem-aventurados – aqueles que o acaso fez nascer brancos e naquilo que se denominou classe média.

A grande cota que sempre existiu nesse país é a cota de exclusão de mais de 56% da sociedade.

Para controlar essa massa nada melhor que incutir a ideia de que eles são a representação antônima do cidadão de bem e que precisam ser fiscalizados de perto pelas forças de segurança. O manto da cordialidade permanece cobrindo um país racista onde os racistas não se mostram – ou melhor, acham que se ocultam por trás do “tenho até um amigo preto”. A roupa, o cabelo, o funk, outro dia era o samba, a fé… Tudo criminalizado para que não se assuma a criminalização da pele e da herança.

O capitão do mato tinha a função de perseguir os fugitivos e entregar aos seus “donos”. Com o fim do sistema da escravidão oficializada, a gente tem uma polícia que nasce com essa vocação empreguista. Esse empreguismo e essa perseguição se constroem a partir de questões sociais, raciais, de gênero e de território.

Já imaginou se fosse em Ipanema? Mas não seria. Não seria porque a necropolítica adota tipografias da crueldade. São os lugares em que se tem licença para matar. Lugares subalternizados, com uma densidade negra. A política da morte tem um endereço.

Começamos a matar os Joãos quando não reparamos as dívidas que temos com os antepassados dele e que criam guetos de horror que deveriam despertar o mesmo asco e repulsa que os guetos da Europa nazifascista.

Lazzo Matumbi escreveu:

“No dia 14 de maio, eu saí por aí
Não tinha trabalho, nem casa, nem pra onde ir
Levando a senzala na alma, eu subi a favela
Pensando em um dia descer, mas eu nunca desci

Zanzei zonzo em todas as zonas da grande agonia
Um dia com fome, no outro sem o que comer
Sem nome, sem identidade, sem fotografia
O mundo me olhava, mas ninguém queria me ver

No dia 14 de maio, ninguém me deu bola
Eu tive que ser bom de bola pra sobreviver
Nenhuma lição, não havia lugar na escola
Pensaram que poderiam me fazer perder

Mas minha alma resiste, meu corpo é de luta
Eu sei o que é bom, e o que é bom também deve ser meu
A coisa mais certa tem que ser a coisa mais justa
Eu sou o que sou, pois agora eu sei quem sou eu

Será que deu pra entender a mensagem?
Se ligue no Ilê Aiyê
Se ligue no Ilê Aiyê
Agora que você me vê

Repare como é belo
Êh, nosso povo lindo
Repare que é o maior prazer
Bom pra mim, bom pra você
Estou de olho aberto
Olha moço, fique esperto
Que eu não sou menino”.

Nessa canção, a caneta do poeta revela a ausência de políticas públicas seguintes ao processo abolicionista e as questões que acompanharam o povo preto brasileiro em sua jornada de (sobre)vivência em meio a pouca ou nenhuma oportunidade, sofrendo com uma invisibilidade social e cultural severa.

Nesse ponto podemos nos comparar aos EUA, nosso primo rico do norte, que também não corrigiu seus saldos do passado escravocrata e que tem tensões raciais mais agudas que as nossas, pois não são resguardadas pela cortina pérfida do autoritarismo gentil brasileiro.

Segundo Sílvio Almeida, jurista, e Rodney William, sociólogo, o sistema político, econômico e social brasileiro cria uma reserva de espaços de poder para a branquitude.

Para essa branquitude manter-se no topo das relações de poder, ela conta com o racismo estrutural, algo intrínseco a qualquer sociedade que mantém essa dívida histórica e que impede que negros e pardos sejam maioria expressiva na política, no direito e na economia. Por isso, negar essa dívida histórica é uma estratégia da branquitude para não corrigir o racismo estrutural e, assim, não ser ameaçada no seu lócus de poder e privilégio.

Com a hegemonia garantida na Política, no Direito e na Economia, a branquitude opera o domínio de outros tipos de racismo: o institucional, o ambiental, o velado, o recreativo e o linguístico, que fazem, junto da sociedade, a construção de uma naturalização de outros fenômenos muito presentes na comunidade afro, como o desemprego, a intolerância religiosa, o não acesso a uma educação de qualidade, a não presença preta em certos espaços, o encarceramento em massa da população preta, a não presença do Estado nas comunidades, as piadas racistas…

Quem matou o João foi esse sistema alicerçado desde a Casa-Grande. Esse sistema têm cúmplices. Quem apertou o gatilho é só mais um, como diria Foucault, “vigiado posto no lugar de quem vigia” e que é coordenado pelos que operam um mecanismo secular de privilégios e de privatização patrimonialista do Estado brasileiro. Esses operadores contam com a conivência de uma classe média egoísta, que se sente um pouco mais rica pelo espelho da pobreza que a circunda e que a permite pagar à babá e à diarista um salário irrisório. Esse sistema tem cúmplices entre líderes religiosos que precisam tipificar a religião de matriz africana para “libertar pecadores”, tem cúmplices entre os que precisam do proibicionismo às drogas para investir dinheiro oriundo de corrupção, tem cúmplices entre os que se negam a questionar seus próprios comportamentos e falas racistas em nome do “sempre foi assim e antes ninguém reclamava”, tem cúmplices entre os gestores da segurança pública que, pelo empreguismo, aproveitam-se dessa mazela social para garantir salários robustos, alimentar seu desejo de guerra e se tornarem imprescindíveis para uma sociedade que vive com medo, tem cúmplices por todos os lados…

“Quem ocupa o trono tem culpa
Quem oculta o crime também
Quem duvida da vida tem culpa
Quem evita a dúvida também tem”

João Pedro, presente!

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