Noções sobre o Direito e o Estado

Uma outra visão à aprendizagem

E se direcionarmos todas as estratégias, planejamentos e esforços à aprendizagem? E se dermos aos alunos todo o protagonismo para que finalmente sejam colocados no epicentro do processo ensino-aprendizagem? Por que não aproveitar a pandemia e a proximidade do pós-pandemia – ambos momentos que, apesar de indesejados, abrem margem à inovação – para realizar as …

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A tecnologia como arma para vencer a pandemia

No conhecido confronto bíblico entre Davi e Golias, Davi vence o gigante Golias, que lhe era superior em força e tamanho, com uma pedrada, ademais de inteligência e oportunismo, e, é claro, um toque de benção divina. Nos legou o ensinamento que ferramentas, quando bem utilizadas, convertem-se no motor para o triunfo. Assim sendo, vislumbro …

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O imperativo da dinamização da gestão institucional

Quais resultados podemos esperar para a formação de nossos jovens, filhos e estudantes em geral, no contexto das bruscas mudanças nos ritos institucionais que o COVID-19 deixou e que se perpetuarão pós-pandemia? No momento, tudo parece incerto. A pouca previsão sobre uma catástrofe na saúde nacional e mundial não possibilitou o preparo dos setores e …

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Reforma tributária e a taxação de livros: é esse o caminho certo?

Está em debate nas alas do Congresso Nacional, do Planalto e da sociedade civil, a nova reforma tributária. Atendendo à agenda reformista capitaneada pelo Governo e pelo Congresso, sob a batuta de Rodrigo Maia (DEM – RJ), a reforma tributária tem gerado discussões nas últimas semanas, principalmente no que tange ao imposto rotulado como “nova …

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O que fazer no retorno às aulas presenciais?

Nos tempos de pandemia que enfrentamos, vivenciando o afastamento das salas de aulas e do processo ensino-aprendizagem na modalidade presencial, é evidente que situação influenciou a maneira como os professores orientam e guiam seus alunos, os quais, por sua vez, construíram novos olhares a respeito do papel dos professores e de si mesmos em face …

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A importância socioeconômica das micro e pequenas empresas: necessidade de proteção (PARTE 1)

Em ensaios recentemente escritos para o blog do Professor Angel, aqui no site da AsM Editora, tenho enfaticamente defendido, sob diferentes perspectivas, a relevância e papel da empresa perante a sociedade. Sendo a empresa uma instituição econômica que visa o desenvolvimento de atividades de produção e distribuição de bens e serviços, à sociedade é destinada …

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O valor necessário da moralidade pública e a ética republicana

Quais os limites que a moralidade pública e a ética republicana fixam à atuação de cidadãos e empresas? Reconhecidamente, a conciliação entre direitos e liberdades dos seres humanos e a sociabilidade que os envolve, é uma equação de engenhoso cálculo. Viver em uma sociedade constitucionalmente desenhada como democrática e livre impõe a prevalência dos seres …

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Direitos Humanos e Poder Judiciário: o imperativo da hermenêutica axiológica

A resolução de conflitos, no âmbito dos Direitos Humanos, torna preponderante a necessidade de ponderar valores ante a colisão entre interesses e direitos. Na sociedade hodierna, a qual é marcada pelo individualismo; pelo consumismo; pelo pensamento liberal que se apoderou de gerações inteiras, incentivando a competição e a luta de um pelo lugar de todos …

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Da razão do Estado à Democracia

A sociedade civil é o ambiente onde o ser humano pode realizar suas potencialidades e mesmo seus sonhos. O avanço até ela, a partir do estado inicial de natureza, foi uma ação extremamente racional e de autossuficiência humana. O Contrato Social surge teoria que fundamenta a origem do Estado e a própria formação de sociedades …

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