E aí, vai ter golpe?

TODOS OS CAMINHOS LEVAM AO CAOS: UMA NOVÍSSIMA ANÁLISE DE CONJUNTURA

Quando conclui o meu livro “A História que a Gente Viveu: das jornadas de junho à eleição de Bolsonaro”, nomeei o derradeiro nono capítulo de “Para onde estamos indo?”, no qual propus uma análise sobre as causas da ascensão do bolsonarismo e deixei no ar quais seriam os rumos que a República iria tomar, sendo administrada por um assecla de extrema-direita que sempre desprezou a democracia e as instituições.

Todavia, nem nos piores cenários, nós poderíamos imaginar que a escalada contra o sistema democrático vigente no Brasil seria tão rápida. Isso tem se intensificado exponencialmente por dois fatores: primeiro, a dificuldade de fazer política do núcleo bolsonarista, dadas personalidades extremamente perturbadas e um profundo desconhecimento do funcionamento do Estado brasileiro; segundo, pela aproximação das investigações sobre membros da família, em especial ao filho Flávio – pelo esquema do desvio de dinheiro dos funcionários e envolvimento com milícias – e aos filhos Carlos e Eduardo, pela coordenação do chamado “gabinete do ódio”, que coordena a máquina de produção de desinformação do governo Bolsonaro.

Sobre esse segundo ponto, o STF deflagrou no dia 27 de maio, sob demanda do ministro Alexandre de Moraes, operação para coleta de provas sobre a existência de uma indústria de desinformação, levando a Polícia Federal a confiscar aparelhos de vários blogueiros bolsonaristas e também empresários que supostamente financiam estes blogueiros, assim como arcam com o impulsionamento em massa das fake news. Essa ação da PF levou o presidente, e seu núcleo duro, a levantar mais uma vez o espectro da intervenção militar e da ruptura com o padrão constitucional e democrático. Como o governo é extremamente militarizado, apesar de (ainda) não ser militar, essa áurea golpista tira o sono de todos aqueles que conhecem um pouco da História e prezam pela democracia.

Não obstante, é importante destacar que, não faz muito tempo, o ex-ministro Sérgio Moro apontou para a insistência de Bolsonaro em intervir na PF carioca – fato esse que foi usado como justificativa para o afastamento de Moro do governo. No próprio vídeo da reunião ministerial fica clara a ânsia de Bolsonaro por ter acesso a informações de modo pouco republicano, com o intuito de proteger familiares e amigos. Mas proteger de que? O que teriam feito que necessitem de proteção?

Vou me ater nesse artigo às fake news.

O desespero do clã Bolsonaro com o debelar da indústria de desinformação que habita o Planalto é que o governo depende das fake news para existir.

Bolsonaro foi eleito com um discurso protofascista que agrega cerca de um terço da população brasileira. Número, a meu ver, assustador, mas que não seria suficiente para uma vitória eleitoral. Esta só foi possível pela soma de duas outras vertentes: o antipetismo, que nasceu em decorrência do uso propagandístico do desgaste da gestão Dilma, assolada por uma forte oposição midiática e na garupa do lavajatismo – não por acaso, Moro foi convidado para ser a reserva moral do bolsonarismo, em 2018 – e o (ultra)liberalismo de Guedes, que agregou a elite burguesa brasileira interessada na privatização do Estado e no encolhimento dos direitos trabalhistas, indígenas e ambientais. Todavia, com os sucessivos desastres administrativos, discursos vergonhosamente rudes, descrédito da mídia internacional e com a entrega de pouco resultado em função de sua inabilidade política, o governo Bolsonaro já perdeu muitos daqueles que se agregaram de última hora, em 2018, para impedir uma nova vitória do PT. Quem ficou com o presidente são aqueles que se comportam como seita, ou seja, aqueles que, mesmo sem saber, expressam opiniões protofascistas, como as do próprio Bolsonaro. O presidente é o reflexo moral dessa parcela da população. As opiniões do presidente são as opiniões dessa parcela da população. Para tal, para manter esse terço religiosamente fiel a Bolsonaro, atuante e engajado, a usina de desinformação tem que funcionar a mil por hora, pois sem saber operar o presidencialismo de coalizão, o governo se mantém tentando parecer hegemônico em todas as camadas e em todas as regiões do país, para assim pressionar as instituições com sua hipotética unanimidade e/ou com a espada de Dâmocles apontada para elas e para os opositores.

Assim sendo, é preciso manter vivo o clima eleitoral dentro do governo.

Usam, portanto, a estratégia que os fascistas clássicos do século passado: propagandas conspiracionistas, negacionistas da ciência, revisionistas da História para que seja possível estabelecer um inimigo comum a ser combatido – os comunistas, que na novilíngua bolsonarista é sinônimo de qualquer um que se oponha a Bolsonaro. Diferentemente dos fascistas clássicos do século passado, os (neo)fascistas do século XXI contam com meios mais rápidos de difundir conspirações inexistentes, destruir reputações e espalhar o medo: as redes sociais. Vivendo na Era da Pós-verdade, que é um conceito que descreve a situação na qual, na hora de criar e modelar a opinião pública, os fatos objetivos têm menos influência que os apelos às emoções e às crenças pessoais, as bolhas virtuais – estratégia política do Movimento Conservador comandado por Steve Bannon – conseguiram criar uma narrativa baseada em uma interpretação histórica completamente desvinculada de provas empíricas, mas que (co)respondia às crenças pessoais dos adeptos mais devotados, criando assim uma militância caninamente fiel ao presidente. Esses são usados para manter as instituições e a oposição sob pressão constante.

Sendo cerca de um terço, muitos deles pessoas de faixa etária elevada que flertam com o conservadorismo e o saudosismo de tempos passados, essa massa precisa parecer maior. Então há todo um esquema de estratégia virtual para domínio das redes – os chamados bots, diminutivo para “robots”, do inglês, robôs, que impulsionam em massa via whatsapp notícias falsas e distorcidas. Essas mensagens chegam para grupos pró-Bolsonaro e para perfis privados, que são captados com o uso do algoritmo a partir de opiniões que emitem nas redes sociais. Além disso, criam perfis falsos nas redes sociais para levantarem hashtags em apoio ao governo e para pressionar adversários a apagarem suas opiniões e contas, através de difamação em massa, exposição e, em última instância, até ameaças. Quando esses bots direcionam ataque a alguém, acabam atraindo perfis reais a seguirem o achincalhamento público, como em um efeito manada, muito estudado pela psicologia e sociologia.

A questão chave é que a produção desses movimentos virtuais é feita em escala industrial, com a participação de empresários financiadores e até de dinheiro público, uma vez que alguns membros desse “gabinete do ódio” possuem cargos eletivos e comissionados e, portanto, recebem voluptuosas quantias para inventar mentiras, atentar contra as instituições e distorcer a realidade. Isso incorre em crime eleitoral por abuso do poder econômico na campanha – o que pode gerar a cassação da chapa e à anulação das eleições de 2018 – e também improbidade administrativa, que pode gerar cassação de mandatos parlamentares e impeachment do presidente por crime de responsabilidade.

Diante da aproximação iminente da CPMI das fake news nos filhos do presidente e, por conseguinte, no próprio chefe do executivo, além de todo o desdobramento que isso pode gerar, Bolsonaro e seus filhos, amparados na proximidade que têm junto a alguns elementos militares, constantemente fazem menção à intervenção militar, fechamento das instituições e fechamento da vida democrática brasileira. Inclusive a novíssima fake news é que o STF também é comunista e opera para derrubar injustamente Bolsonaro e instalar uma “ditadura do Judiciário”. O paradoxo mais absurdo é que os Bolsonaros defendem uma intervenção militar (que seria uma ditadura de fato) contra uma hipotética ditadura do STF (que está apenas cumprindo sua função constitucional).

Apesar de absurdo a qualquer um que faça racionalmente uso das faculdades mentais, lembrem-se que as desinformações criadas são pautadas principalmente em achismos e deduções pessoais completamente sem fundamento científico e filosófico – pós-verdade –, tal como o nazismo de esquerda, a terra plana, a cloroquina como cura ao coronavírus…

A questão é: terá Bolsonaro, de fato, força e adesão das forças armadas para um golpe de Estado – ou um autogolpe?

Há muitas possibilidades no horizonte político brasileiro dos próximos meses. De modo que aqui vamos apenas conjecturar. A partir de exemplos históricos concretos, vamos tecer alguns cenários possíveis a partir de similaridade de modelos. Quais seriam esses cenários?

Christian Lynch, colega historiador, propôs três: cenário João Figueiredo, domesticação de Bolsonaro que caminharia até 2022; cenário Hugo Chávez, autogolpe e milicianização do Estado, irreversível e de consequências devastadoras e violentas; cenário Fernando Collor, deposição do presidente, seja por crime comum, impeachment, cassação de chapa ou renúncia imposta pelos militares.

Vamos a eles…

O primeiro cenário, de domesticação de Bolsonaro, é improvável, pois isso é uma questão que perpassa até pela personalidade dele e, olhando mais de perto, certamente por lacunas psicológicas graves a serem corrigidas. A domesticação implicaria em ter que abandonar sua missão ideológica conservadora, que o fez ter apoio internacional – Bannon – e dos grupos religiosos pentecostais – Edir Macedo, Silas Malafaia, Pastor Valdomiro, dentre outros. Implicaria em pautar pastas como Educação e Cultura pelo viés da razão e não do obscurantismo olavista. Com certeza isso geraria considerável desmobilização da sua base mais aguerrida, que tem sido sua massa de manobra pessoal. Sem ela, Bolsonaro estaria nas mãos do que se convencionou chamar de Centrão, que já está sitiando alguns cargos do governo, mas ainda sem o poder de controle total que possuiu em todos os governos desde a redemocratização.

O segundo cenário, chamado por Lynch de “Hugo Chávez”, traz com ele um problema conceitual sério, o que me fará discordar veementemente do colega historiador quanto à nomenclatura. Ainda que Chávez tenha criado um grupo armado para defender o que se chamou de “revolução bolivariana”, é preciso anotar várias questões: Chávez foi um líder que ascendeu contra as oligarquias venezuelanas, Bolsonaro tem o apoio das oligarquias brasileiras; Chávez recrudesceu o regime em resposta a uma tentativa de golpe que ele sofreu, em 2002, patrocinado pelos EUA, Bolsonaro, por sua vez age para favorecer interesses estadunidenses e não há nenhum golpe sendo armado contra ele; Chávez fez uma política estatizante, usando o petróleo para criar reformas básicas para os pobres, Bolsonaro é defensor – via Guedes – do Estado Mínimo, o que interessa ao setor empresarial.

Desta forma, o segundo cenário, no qual ocorreria um autogolpe bolsonarista, seria mais adequado rebatizá-lo de cenário Fujimori (em alusão ao líder peruano da década de 1990) ou, ainda mais precisamente, cenário Bolívia (em alusão ao golpe sofrido por Evo Morales no ano passado). Alguns militares de alta patente, como o general Santos Cruz, o vice Mourão e até o general Augusto Heleno – famoso entusiasta da violência – têm dito que não há possibilidade de Golpe de Estado. Isso tem levado alguns jornalistas que analisam política a acreditarem que se trata de mais uma cortina de fumaça do Bolsonaro. Conhecendo a História da América, sabemos que até às 9 horas da manhã do dia 11 de setembro de 1973, o general Pinochet jurou ao presidente Salvador Allende a manutenção da legalidade. Ao meio dia estava Pinochet bombardeando o La Moneda. Na História do Brasil cerca de metade dos generais se posicionava contra o golpe de 1964, mas bastou o general Olímpio Mourão partir com suas tropas de Juiz de Fora para que alguns generais aderissem e todos os demais se omitissem. Todavia, penso que, se esse segundo cenário se concretizar, ele não virá pelas mãos do alto comando. Temos que olhar para a outra ponta, para o “cabo e o soldado”. Bolsonaro tem fortíssima adesão do baixo oficialato, talvez por conceder a eles um protagonismo e uma posição heroica que outros governos não lhes deram. Sobretudo nas polícias militares. Estamos diante de um governo federal que estimula a sublevação das tropas e quebra da hierarquia militar, como ficou nítido no motim da PM cearense. Além do que há forte indício de ligação de pessoas próximas ao presidente com milícias fortemente armadas. Se Bolsonaro decidir fazer o trabalho sujo, vejo mais probabilidade de ocorrer como houve na Bolívia, ano passado. Baixa oficialidade nas ruas, juntamente com milícias, algumas organizadas dentro de igrejas – o que os torna mais perigosos, pois se veem em uma cruzada religiosa contra o mal… Esse cenário é perigosíssimo porque empodera aqueles que estão acostumados a obedecer, eles acabem tomados pela síndrome do pequeno poder. São justiceiros, sem grande compreensão intelectual e filosófica do mundo e do Direito.  Os altos oficiais, se perderem o comando da hierarquia, terão necessariamente que se omitir, uma vez que nada poderão fazer e sob risco de também serem taxados de comunistas e assim sofrerem retaliações.  Os impactos de um cenário como esse seriam desastrosos nacional e internacionalmente e concretizariam o neofascismo saindo do discurso e passando à prática. Muitos acreditam que a insistência do presidente em gerar o caos e animosidades, inclusive durante a pandemia do Covid-19, serve para o plano golpista. Gerar o caos para oferecer a ordem.

O terceiro cenário, o Fernando Collor, depende de uma conjunção de fatores, pois, no Brasil, a letra da lei não é o suficiente para derrubar um presidente. Tem que haver aquilo que se chama “vontade política”. Bolsonaro já cometeu mais de três dezenas de crimes contra a Constituição Federal. Imprudente, na sua última live ele prometeu um cargo no Supremo ao Procurador-Geral, Aras, pessoa que deveria investiga-lo. É possível hoje, dentro da lei, cassar a chapa ou executar com precisão o processo de impeachment. Não fosse a pandemia, certamente a oposição já estaria enchendo as ruas contra Bolsonaro, ainda que esta oposição não esteja mobilizada como estão os bolsonaristas, ela é maior número. O exército e as elites (campo e cidade) é que hoje são os fiadores desse governo e temos que acompanhar de perto o movimento das próximas peças.

O inquérito sobre as fake news deram um xeque-mate no presidente. A saída dele tem sido contra-atacar com a ameaça de ruptura institucional iminente. Desse cenário, o STF pode manter as provas contra os Bolsonaros na gaveta se o presidente se comprometer a mudanças de postura. Infelizmente, esse acordo tácito pode ser uma saída para não termos outro abalo na “normalidade democrática” e amenizar as tensões e polarizações. Chegamos a um ponto onde ou não se movem mais as peças do tabuleiro e fingimos que está tudo bem até 2022 ou o primeiro lado que mexer as peças será para ganhar o jogo. Se um lado ganhar, será a vitória da democracia, se o outro ganhar, será a vitória de um projeto personalista e familiar.

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